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TERMOS e Condições Gerais de Uso

A Direct Channel Consulting Brasil Ltda, sediada à Rua Barão do Triunfo, 88 - Conj. 809, Brooklin, na cidade de São Paulo, SP, 04602-000, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 06.136.666 / 0001/58, denominada dorante apenas CANAL DIRETO é detentora da marca Channels 'University e PLATAFORMA www.channelsuniversity. com e ead.channelsuniversity.com designada simplesmente PLATAFORMA.

Você que acessa a PLATAFORMA gratuitamente ou por meio da aquisição de uma assinatura como USUÁRIO tem acesso ao conteúdo disponibilizado aos USUÁRIOs na forma eletrônica aqui denominado CURSO, com o objetivo de aprimoramento profissional e pessoal disponibilizado na modalidade de SERVIÇOS, ministrados por profissionais selecionados pela DIRETO CANAL aqui denominados ESPECIALISTAS.

Desse modo, os presentes Termos e Condições Gerais de Uso aqui denominados simplesmente TERMOS visam a utilização regular da PLATAFORMA pelo USUÁRIO, conforme estipulado nos itens abaixo.

Estes TERMOS estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo USUÁRIO, por meio do endereço www.directchannel.com.br/termo-de-uso-ead. Ainda, aplica-se aos presentes TERMOS e à utilização da PLATAFORMA pelo USUÁRIO o quanto disponível na Política de Privacidade, disponível em http://www.DIRECT CHANNEL.com.br/politica-de-privacidade , bem como na legislação em vigor

 

1. Aceitação

O USUÁRIO desejará sujeito aos presentes TERMOS ao acessar uma PLATAFORMA, independentemente se o acesso aos CURSOs, se dê de forma gratuita ou onerosa, bem como aos demais TERMOS e regulamentos específicos fornecidos na PLATAFORMA.

 

2. Condições de Acesso e Utilização da PLATAFORMA

 

2.1. Cadastro

O acesso aos CURSOs disponibilizados na PLATAFORMA pode ser liberado ao USUÁRIO após o preenchimento do cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo DIRECT CHANNEL e com a criação de login e senha de acesso.

O USUÁRIO é o único responsável pelas informações por ele fornece quando de seu cadastro na PLATAFORMA e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações sobre a forma de pagamento no caso de aquisição de assinatura. UM CANAL DIRETO não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO quando de seu cadastro e por danos gerados a terceiros e ao USUÁRIO em função de informações incorretas e inverídicas fornecidas.

O USUÁRIO reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à PLATAFORMA poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que seja nada devido pelo CANAL DIRETO, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada, é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, que não deve obrigar-la com terceiros e deve manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à PLATAFORMA, sendo o USUÁRIO o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso normal.

O USUÁRIO é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na PLATAFORMA, bem como para o pagamento no caso de aquisição de assinatura.

A partir do cadastro, será permitido ao USUÁRIO acessar todas as características da PLATAFORMA, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas necessárias TERMOS.

UM CANAL DIRETO pode cancelar ou suspender uma conta do USUÁRIO como medida de proteção à PLATAFORMA, ao USUÁRIO e os terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização / apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela DIRECT CHANNEL, em razão de tal cancelamento e suspensão.

O USUÁRIO deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir um Plano de Acesso na PLATAFORMA e acesso aos CURSOs. Menores de idade, podem acessar uma PLATAFORMA por meio de uma supervisão e permissão do adulto responsável.

 

2.2. Acesso aos CURSOs

Os CURSOs são disponibilizados aos USUÁRIOs cadastrados com login e senha na PLATAFORMA, em dois momentos distintos: 

1.     CURSOs Ao Vivo: São os CURSOs oferecidos na PLATAFORMA para transmissão ao vivo e reprise em datas e horários específicos, informados ao USUÁRIO na PLATAFORMA ("CURSOs Ao Vivo"). 

2.     CURSOs de Catálogo: São os CURSOs disponibilizados na PLATAFORMA derivados das seguintes modalidades: (a) os CURSOs Ao Vivo e recompras após a sua edição; (b) CURSOs que não foram disponibilizados ao vivo, mas que foram criados, criados, gravados e editados pela DIRECT CHANNEL e adaptáveis ​​parceiros, (c) CURSOs provenientes de conteúdos de terceiros adquiridos pelo DIRECT CHANNEL. Os CURSOs de estará disponível ao USUÁRIO pelo período de tempo na PLATAFORMA ou pelo período de contratação da assinatura dos CURSOs (“Plano de Acesso”). Os CURSOs de Catálogo, que são acompanhados de materiais didáticos complementares, disponibilizados para download pelo USUÁRIO (“Materiais Auxiliares”) que adquiriu um Plano de Acesso.

Em qualquer hipótese, os CURSOs Ao Vivo e de Catálogo estão disponíveis ao USUÁRIO para visualização online, por meio da PLATAFORMA, não fornecer um CANAL DIRETO DVDs, pen drives, materiais impressos, links para download, ou qualquer outra mídia gravada, por meio de qualquer suporte existente.

Os CURSOs Ao Vivo e ofertas não providas certificados aos USUÁRIOs participantes, bem como quaisquer Materiais Auxiliares e outros benefícios ou funcionalidades disponíveis aos CURSOs catalogados.

Em caso de eventual transmissão de aulas ou CURSOs de forma gratuita, também não serão oferecidos, Materiais Auxiliares ou quaisquer outros acessos, vez que se trata de benefícios exclusivos aos USUÁRIOs que adquirem Plano de Acesso, salvo se expressamente escrito em sentido contrário.

 

2.3. Obrigação de Utilizar a PLATAFORMA Corretamente

Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o ver nos presentes TERMOS e demais TERMOS e requisitos necessários na PLATAFORMA, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir na PLATAFORMA e demais redes sociais, blog e domínio da CANAL DIRETO vinculados à PLATAFORMA, qualquer conteúdo que: 

1. Seja o contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, discriminação e / ou preconceito de qualquer natureza;

2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o USUÁRIO tenha compilado dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;

3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que podem causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do CANAL DIRETO e sua PLATAFORMA, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software" ) de terceiros e do CANAL DIRETO, ou que possa causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados físicos informáticos;

4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no funcionamento regular dos SERVIÇOS pela DIRECT CHANNEL e da PLATAFORMA.

O USUÁRIO reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da PLATAFORMA, das redes sociais, blogs, domínios de titularidade do CANAL DIRETO e vinculados à PLATAFORMA, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

Os USUÁRIOs não devem inserir na PLATAFORMA, redes sociais, blogs, domínios de titularidade do CANAL DIRETO vinculados à PLATAFORMA, hyperlinks de qualquer natureza, especialmente os direcionem para o conteúdo que promova ou tenha conteúdos ilícitos e mal-intencionados, bem como tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, pirataria, contrafação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, dentre outros. UM CANAL DIRETO não se responsabiliza pela inserção de hyperlinksna PLATAFORMA, sendo o USUÁRIO o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

 

2.4. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na PLATAFORMA, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, filhos, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logotipos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias gráficos, links , obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os CURSOs (CURSOs ao Vivo e CURSOs de Catálogo) e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, bem como os Materiais Auxiliares (coletivamente denominados “Conteúdo ”No singular e“ Conteúdos ”no plural) são de propriedade exclusiva do CANAL DIRETO, ou de terceiros que a ela concederam autorização para utilização internacional e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento , transmissão, exibição,veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivados dos CURSOs, Materiais Auxiliares e demais conteúdo da PLATAFORMA, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de material de suporte hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos TERMOS das Leis 9.279 / 96, 9.610 / 98 e 9.609 / 98.ficando os infratores sujeitos às sanções civis e correspondentes criminais, nos TERMOS das Leis 9.279 / 96, 9.610 / 98 e 9.609 / 98.ficando os infratores sujeitos às sanções civis e correspondentes criminais, nos TERMOS das Leis 9.279 / 96, 9.610 / 98 e 9.609 / 98.

Desse modo, o USUÁRIO deve utilizar uma PLATAFORMA, Material Auxiliar e todo o Conteúdo nela disponibilizado, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, s, com os presentes TERMOS de Uso e as demais instruções, TERMOS e corrigidos existentes na PLATAFORMA, abster-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular, editar, comercializar, ceder, licenciar de forma indevida ou sem a autorização prévia da CANAL DIRETO, por qualquer meio, PLATAFORMA ou suporte existente ou que venha a existir no futuro, os CURSOs (CURSOs Ao Vivo e CURSOs de Catálogo), Material Auxiliar e o Conteúdo disponibilizado na PLATAFORMA e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade do CANAL DIRETO vinculados à PLATAFORMA.

Todos os CURSOs, Materiais Auxiliares e Conteúdos que são disponibilizados para o USUÁRIO na PLATAFORMA os são tão e somente no estado em que se procura e apenas para a informação, aprendizado e uso estritamente pessoal do USUÁRIO e não comercial, na forma designada pelo CANAL DIRETO . Os CURSOs, Material Auxiliar e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, escolha de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da CANAL DIRETO.

Durante o acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA, um CANAL DIRETO concede ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para o USUÁRIO que pode acessar os CURSOs, Conteúdo e Material Auxiliar de acordo com o Plano de adquirido Acesso, sendo que nenhum outro direito, Licença ou titularidade concedida ao USUÁRIO em função do seu acesso à PLATAFORMA. 

Todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na PLATAFORMA, nos CURSOs e no Conteúdo, são de propriedade da CANAL DIRETO ou de terceiros que a ela autorizaram autorização para tal uso e exploração, sem que a utilização da PLATAFORMA e o acesso aos CURSOs e ao conteúdo podem ser entendidos como autorização para que o USUÁRIO possa citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.

Os ESPECIALISTAS autorizaram um CANAL DIRETO a utilizar sua imagem, nome e voz nos CURSOs, Material Auxiliar e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na PLATAFORMA e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade do CANAL DIRETO e / ou de seus parceiros comerciais. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida dos CURSOs, Material Auxiliar e Conteúdos disponibilizados na PLATAFORMA e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade do CANAL DIRETO e / ou de seus parceiros comerciais, formar, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Expert, sendo de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO indenizar o Expert em razão da infração disposições às presentes TERMOS,

 

3. Remuneração

O Plano de Acesso é o pacote adquirido pelo USUÁRIO que garante acesso ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) durante o período contratado. Para a comodidade do USUÁRIO, o Plano de Acesso pode ser recontratado de forma automática e de acordo com as novas condições vigentes quando da recontratação, desde que mantida a opção de renovação automática no seu perfil de acesso, na PLATAFORMA. No caso de recontratação automática, a forma de pagamento boleto será aplicável para a nova contratação. O USUÁRIO deve se manifestar previamente caso queira alterar a forma de pagamento quando da recontratação do Plano de Acesso.

Cada Plano de Acesso oferecido na PLATAFORMA confere o acesso aos CURSOs de Catálogo e Ao Vivo específicos, de acordo com a escolha do USUÁRIO.

O USUÁRIO pode efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas na PLATAFORMA para o Plano de Acesso escolhido. Algumas formas de pagamento estão à cobrança de taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o USUÁRIO consultar as condições junto a instituição em questão, não cabendo à CANAL DIRETO prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e / ou arcar com as taxas cobradas. Caso o USUÁRIO opte por efetuar o pagamento mediante o uso de cartão de crédito, deve possuir um limite em valor igual ou superior ao valor integral do Plano selecionado.

O acesso à PLATAFORMA de acordo com o Plano de acesso escolhido será ativado ao USUÁRIO em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Plano de Acesso, pela entidade financeira financeira pela transação responsável.

O USUÁRIO pode exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso à PLATAFORMA após o pagamento do Plano de Acesso, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098 / 1990 (Código de Defesa do Consumidor), por meio do pedido de cancelamento do acesso à PLATAFORMA e a devolução dos valores pagos pelo Plano de acesso escolhido na forma prevista no item “Cancelamento”.

Como ofertas para aquisição do Plano de Acesso, bem como a forma de comercialização dos Planos de Acesso (incluindo período de acesso, valores, categorias, formas de pagamento, dentre outros), realização na PLATAFORMA, pode ser alterado a qualquer tempo pelo CANAL DIRETO a seu critério exclusivo.  

Os valores dos Planos de Acesso alterar a qualquer momento. As recontratações de Planos de Acesso após a vigência do Prazo Contratado nos TERMOS do item 4 abaixo, também estará às novas condições vigentes no momento da renovação pelo USUÁRIO.

 

4. Período de Acesso Gratuito (Julgamento)

A CANAL DIRETO e / ou os seus parceiros, pode oferecer ao USUÁRIO e ao público em geral, períodos de acesso gratuito à PLATAFORMA e aos CURSOs, por meio de promoções, vouchers e demais ações públicas.

UM CANAL DIRETO e os seus parceiros com condições estipulares e requisitos específicos para o USUÁRIO, que pode usufruir ou não do Período de Acesso Gratuito e a forma limitada ou irrestrita de fruição.

Para a utilização do Período de Acesso Gratuito, o USUÁRIO deve se cadastrar na PLATAFORMA e escolher o Plano de Acesso que pretende contratar quando do término do Período de Acesso Gratuito.

Ao término do Período de Acesso Gratuito, o valor do Plano de Acesso selecionado será eliminado automaticamente do USUÁRIO. 

Caso o USUÁRIO não deseje que a cobrança do Plano de Acesso seja automática após o Período de Acesso Gratuito, desativar essa funcionalidade em sua área de USUÁRIO e seu acesso à PLATAFORMA será suspenso no último dia do Período de Acesso Gratuito.

Caso, após o término do Período de Acesso Gratuito, o USUÁRIO adquira o Plano de Acesso e a cobrança seja realizada, o USUÁRIO habituado às demais regras e condições de remuneração, cancelamento e renovação do Plano de Acesso. 

A relação contratual entre o USUÁRIO e o DIRECT CHANNEL não se encontra no primeiro dia de acesso à PLATAFORMA pelo Período de Acesso Gratuito. Todavia, para fins de contabilização do período do Plano de Acesso adquirido, será considerado o dia de cobrança do Plano de Acesso adquirido. 

O Direito de Arrependimento será aplicável pelo período de 7 (sete) dias a contar da finalização do Período de Acesso Gratuito e início da cobrança do Plano de Acesso.

 

5. Duração, Renovação, Cancelamento, Interrupção do Plano de Acesso e Pré-Vendas

Duração

A contratação do Plano de Acesso terá o prazo pago pelo CANAL DIRETO de acordo com a oferta prevista na PLATAFORMA quando da aquisição pelo USUÁRIO ("Prazo Contratado").

Caso um CANAL DIRETO opte por ofertar Planos de Acesso com prazos indeterminados, como condições de cancelamento, duração e renovação estornada em TERMOS de uso específicos para reger essa modalidade de Plano de Acesso.

Durante o Prazo Contratado e ressalvado o Direito de Arrependimento, o USUÁRIO poderá cancelar a qualquer tempo do Plano de Acesso, sujeito às condições e penalidades previsto no item “Cancelamento”. 

 

Renovação

Vencido o Prazo Contratado inicial, o USUÁRIO poderá renovar a contratação do Plano de Acesso pelo período na PLATAFORMA sendo esse um novo período de duração, mediante a cobrança periódica do valor do Plano de Acesso escolhido pelo USUÁRIO e de acordo com os valores vigentes no momento da renovação da contratação. 

Caso o USUÁRIO não deseje que a renovação da contratação do Plano de Acesso, após o término do Prazo Contratado, seja automática, desativação dessa funcionalidade em sua área de USUÁRIO e seu acesso à PLATAFORMA será suspenso no último dia do Prazo Contratado.

A CANAL DIRETO pode, a seu livre critério, promover ações para a renovação antecipada do Plano de Acesso pelo USUÁRIO durante a vigência do Prazo Contratado, mediante solicitação do USUÁRIO. Nesse caso, uma renovação antecipada, implicará nenhum pagamento mensal do Plano de Acesso (caso ele tenha sido adquirido em parcelas) em vigor e na cobrança do Plano de Acesso renovado com as novas condições, de forma cumulada.

Após a renovação da contratação do Plano de Acesso, o USUÁRIO pode cancelar a qualquer tempo o Plano de Acesso contratado, sujeito às condições e penalidades previstas no item “Cancelamento”. 

 

Cancelar

De acordo com as condições dos presentes TERMOS, o USUÁRIO pode solicitar o cancelamento do seu Plano de Acesso específico contratado através dos canais de atendimento ao consumidor (“Canal de Atendimento”) disponível na PLATAFORMA. 

O pedido de cancelamento gerará um número de protocolo. O USUÁRIO deve confirmar os seus dados pessoais e como condições de cancelamento do Canal de Atendimento escolhido, para que o seu pedido de cancelamento seja validado. A data de cancelamento será considerada a data de cancelamento das condições de cancelamento pelo USUÁRIO através do Canal de Atendimento escolhido.

O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo USUÁRIO titular do cadastro na PLATAFORMA, mesmo se, eventualmente, o USUÁRIO utilizar algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro pode solicitar o cancelamento do plano de acesso, desde que comprove fraude na transação e / ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.

Durante o Prazo Contratado o USUÁRIO pode cancelar o seu Plano de Acesso a qualquer momento, contudo, permanecer sujeita à aplicação de multa no valor de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do período restante total do Plano de Acesso. O efetivo efetivo do acesso será agendado para o próximo dia do mês subsequente, cuja assinatura do plano complete mais 01 (um) mês (Explique-se: assinatura dia 05 de fevereiro. Solicitação de cancelamento: 20 de maio. Cancelamento efetivo: 05 de fevereiro junho). Dessa forma, o valor a ser estornado e a multa aplicada são calculados com base na data efetivo efetivo.

 

Interrupção

UM CANAL DIRETO está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente e qualquer momento, o acesso à PLATAFORMA por qualquer motivo ou de forma imotivada e sem a necessidade de aviso prévio, sem que eventual indenização de qualquer seja natureza devida ao USUÁRIO, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de Acesso e / ou a devolução de valor eventualmente pago de forma antecipada, conforme o caso.

A CANAL DIRETO se reserva nenhum direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso à PLATAFORMA e / ou ao Plano de Acesso, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, predeles USUÁRIOs que descumprirem os presentes TERMOS a legislação aplicável, demais regulamentos sobre a PLATAFORMA e / ou representarem riscos ou danos às atividades do CANAL DIRETO, à PLATAFORMA e demais USUÁRIOs e terceiros.

O USUÁRIO reconhece que um CANAL DIRETO pode, a qualquer tempo, remover da PLATAFORMA e / ou substituir, alterar qualquer CURSO, Material Auxiliar ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao USUÁRIO em razão de tal remoção / substituição / alteração.

Em qualquer caso e de acordo com as disposições dos presentes TERMOS, um CANAL DIRETO não reembolsará pagamentos já efectuados ou concederá créditos por períodos de Plano de Acesso parcial utilizado ou por CURSOs e Conteúdos não acessados ​​pelo USUÁRIO.

 

Pré-Vendas

UM CANAL DIRETO poderá efetuar pré-vendas de assinaturas com valores diferenciados, conforme quais se derão a partir do interesse de USUÁRIOs em CURSOs de categorias ainda não lançadas. Dessa forma, um CANAL DIRETO visa realizar pesquisas de mercado a fim de entender quais os interesses de seus USUÁRIOs para criações futuras de novas categorias de CURSOs.

Os USUÁRIOs, quais aderirem ao Plano de Acesso do CANAL DIRETO, por meio de Pré-Venda, terá acesso a todo conteúdo do portal do CANAL DIRETO, além da categoria em teste.

UM CANAL DIRETO pode, a qualquer momento, desistir do lançamento da nova categoria, objeto de interesse da pré-venda. Nesse caso, o USUÁRIO receberá um e-mail sendo informado do cancelamento da categoria; podendo escolher por permanecer como assinante ativo ou terá o valor por ele despendido, automaticamente estornado à operadora do cartão de crédito em sua totalidade no prazo de 07 (sete) dias. O estorno em fatura depende dos prazos corrigidos pela operadora do cartão de crédito. 

 

6. Ação Promocional “Convide seus Amigos”

Aos novos USUÁRIOs, com assinaturas oriundas de indicação de USUÁRIOs ativos, por meio do link disponibilizado e enviado por e-mail pelo CANAL DIRETO, será concedido desconto no valor de R $ 50,00 (cinquenta reais) na assinatura Premium; desconto este que será parcelado em cada uma das mensalidades referente à assinatura anual do plano referido. O link do desconto será válido apenas enquanto o USUÁRIO original (aquele que indicou) estiver com cadastro ativo junto ao DIRECT CHANNEL. 

Para cada novo USUÁRIO que assinar através do link de um mesmo USUÁRIO ativo, este receberá um desconto, intransferível, de 10% (dez por cento) na sua próxima renovação, até o limite de 100% (cem por cento) de desconto. Para que a seja assinatura renovada (mesmo que sem cobrança no caso de desconto integral de 100%), a opção de renovação automática do USUÁRIO ativo deve estar ligada. Caso o USUÁRIO ativo cancele sua assinatura antes da renovação automática, seus descontos serão cancelados e não serão solicitados mais.

 

7. Emissão de Certificado

A CANAL DIRETO emitirá certificado, em meio exclusivamente eletrônico ("Certificado"), aos USUÁRIOs que, de forma cumulativa: (i) adquirirem o Plano de Acesso (ii) concluírem 100% (cem por cento) do conteúdo total do CURSO e ( iii) obtiverem aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades e avaliações finais do CURSO, quando aplicável (“Aproveitamento Mínimo”). 

No caso da avaliação final do CURSO, o USUÁRIO tem direito a 2 (duas) OBSERVAÇÃO DO CERTIFICADO, sendo que os percentuais alcançados nas duas Utilizações não requerem ser somados para fins de alcance do Aproveitamento Mínimo.

O USUÁRIO declara ciência integral que a DIRECT CHANNEL não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), oferecendo apenas CURSOs profissionais que não estão sujeitos à disciplina do órgão em questão, de modo que os Certificados concedidos não conferem ao USUÁRIO qualquer tipo de título acadêmico.

Não será emitidos Certificados aos USUÁRIOs que participarem dos CURSOs Ao Vivo, reprises e / ou que eventualmente agarrar em Período de Acesso Gratuito.

 

8. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O conteúdo dos CURSOs, Conteúdos e Materiais Auxiliares disponibilizados na PLATAFORMA é desenvolvido pela ESPECIALISTAS em conjunto com um CANAL DIRETO, constituindo uma PLATAFORMA apenas meio de comunicação para os CURSOs, Conteúdos e Materiais Auxiliares.

A DIRECT CHANNEL não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da PLATAFORMA, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, um CANAL DIRETO não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os USUÁRIOs atribuídos à PLATAFORMA, nem por qualquer dificuldade de acesso à PLATAFORMA, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do USUÁRIO que será de sua exclusiva responsabilidade. 

A DIRECT CHANNEL utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo USUÁRIO na PLATAFORMA. No entanto, um CANAL DIRETO se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que pode ocorrer do conhecimento que terceiros não podem ter de qualquer das informações repassadas pelo USUÁRIO, em decorrência de falha atribuível aos USUÁRIOs ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da CANAL DIRETO.

A DIRECT CHANNEL não garante a ausência de vírus na PLATAFORMA, bem como outros elementos nocivos que podem produzir mudanças nos sistemas informáticos dos USUÁRIOs (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e perdaszos que pode decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na PLATAFORMA.

UM CANAL DIRETO poderá a seu livre critério sem necessidade de aviso prévio, realizar qualquer alteração na PLATAFORMA que julgar exigido, sem que certas indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao USUÁRIO em razão disso.

Eventuais mudanças, atualizações e manutenções na PLATAFORMA, podem ensejar uma suspensão e interrupção momentânea do acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA, sem que esse fato implique na responsabilidade da DIRETO CANAL por indenizações de qualquer natureza ao USUÁRIO.

O USUÁRIO se compromete um defensor, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a CANAL DIRETO em relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da PLATAFORMA, dos CURSOs, Conteúdos e Materiais Auxiliares nela disponibilizadas, pela violação de direitos de propriedade intelectual da CANAL DIRETO ou de quaisquer terceiros, pela utilização indevida da imagem, nome e voz dos ESPECIALISTAS e demais profissionais que participam dos CURSOs e Conteúdo, bem como pela violação do quanto informar TERMOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A CHANNEL DIRETO SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO OCÊNCIA CÂNTICO PAGO PELO USUÁRIO OCAN. O PREJUÍZO ALEGADO.

9. Disposições Gerais

Se qualquer parte destes TERMOS para considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com uma lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original do CANAL DIRETO e dos USUÁRIOs, e como demais disposição permanecerão em pleno vigor e efeito.

Uma falha do CANAL DIRETO em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes TERMOS não constituirá renúncia, podendo exercer o seu direito, dentro dos prazos legais.

A DIRECT CHANNEL, pode, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações nos presentes TERMOS e a relação contratual entre o USUÁRIO e o DIRECT CHANNEL.

Os presentes TERMOS serão modificados e / ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pelo DIRECT CHANNEL sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao USUÁRIO a leitura recorrente das disposições constantes dos TERMOS. Ao utilizar-se da PLATAFORMA após tais mudanças, o USUÁRIO estará consentindo com a versão revisada dos presentes TERMOS. 

 

10. Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, como "Notificações") por parte do USUÁRIO à CANAL DIRETO são necessárias, para todos os efeitos, quando as dirigidas ao endereço eletrônico, entregues na PLATAFORMA.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da CANAL DIRETO ao USUÁRIO serão desejados, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas: 

1. Envio de carta ao domicílio do USUÁRIO quando este for especificado um endereço válido à DIRECT CHANNEL;

2. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos serviços fornecidos pelo USUÁRIO;

3. Mediante a inclusão de mensagens na PLATAFORMA.

 

11. Legislação e Foro

Esses TERMOS serão regidos, interpretados e obtidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos de leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da cidade de São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes TERMOS. O USUÁRIO consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

12. Políticas de Direitos autorais dos conteúdos CANAL DIRETO Mais

CANAL DIRETO Mais é o plano do CANAL DIRETO que apresenta CURSOs de produção independente dos melhores ESPECIALISTAS do Brasil, sem o envolvimento do CANAL DIRETO. É importante para nós que os ESPECIALISTAS que publicam CURSOs independentes na DIRECT CHANNEL respeitem a propriedade intelectual de terceiros: quando assinam contrato, eles afirmam que têm a autorização necessária ou os direitos para usar todo o conteúdo contido em seus CURSOs, responsabilizando-se, assim , por especiais desrespeitos à lei.

 

12.1 Denúncias sobre conteúdo na CANAL DIRETO Mais

Não nos responsabilizamos pelos conteúdos que foram obtidos de maneira independente pelos ESPECIALISTAS, mas queremos saber se houver alguma irregularidade para que possamos tomar as medidas cabíveis para que não haja prejuízos à terceiros. Qualquer USUÁRIO logado pode fazer uma denúncia para o e-mail ead@channelsuniversity.com

Antes de enviar uma denúncia, lembre-se de informar os seguintes aspectos:

1. Direitos autorais: 

·          Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.

·          Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do CURSO que pareça ser uma violação.

·          Só podemos processar uma determinada de direitos autorais que seja concedida pelo proprietário dos direitos autorais ou por seu responsável designado. Desse modo, solicitamos uma permissão de que você é o proprietário dos direitos autorais ou tem autoridade para representar o proprietário dos direitos autorais (incluindo se o proprietário dos direitos autorais para uma organização).

·          Se você estiver fazendo uma denúncia em nome de uma organização, incluindo o nome da organização e seu relacionamento com a organização.

·          Você precisa identificar onde está o material original protegido por direitos autorais ou, se estiver falando de várias obras protegidas, fornecer uma lista de tais materiais originais (como um link de onde o material está localizado ou sinalizar em qual minuto de qual vídeo esse material se encontra).

·          A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o (s) CURSO (s) que pode estar cometendo infração no site do CANAL DIRETO (o link do CURSO em nosso site e o nome exato do CURSO e especialista).

2. Conteúdo sexual ou violento: ​

·          Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.

·          Classificam-se como conteúdo sexual ou violento: todo disCURSO que expressa qualquer tipo de preconceito (por raça, cor, sexualidade, gênero, etnia, religião, entre outros); cenas de sexo ou diálogos que envolvem teor sexual.

·          Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do CURSO que pareça ser uma violação.

·          A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o (s) CURSO (s) que pode estar cometendo infração no site do CANAL DIRETO (o link do CURSO em nosso site e o nome exato do CURSO e especialista).

·          Você precisa identificar onde está o material original protegido por direitos autorais ou, se estiver falando de várias obras protegidas, fornecer uma lista de tais materiais originais (como um link de onde o material está localizado ou sinalizar em qual minuto de qual vídeo esse material se encontra).

3. Conteúdo enganoso: ​

·          Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.

·          Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do CURSO que pareça ser uma violação.

·          A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o (s) CURSO (s) que pode estar cometendo infração no site do CANAL DIRETO (o link do CURSO em nosso site e o nome exato do CURSO e especialista).

 


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